A Mosca Que Pode Pousar na Sopa da Internet

Milton Ribeiro e Vicente Nogueira

SOPA é a sigla de Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online), lei antipirataria que tramita no Congresso dos Estados Unidos e que visa combater a pirataria online, ou seja, a cópia de dados, arquivos, músicas, imagens, etc., que tenham associados direitos de propriedade. O projeto amplia consideravelmente os meios legais das organizações que lutam pelos direitos de propriedade intelectual.

Se aprovado como está, o SOPA permitiria o bloqueio a sites que dão acesso ou incentivem o “roubo” de propriedade intelectual. O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria. Para que um site fosse bloqueado, bastaria que ele possuir enlace (link) para conteúdo ilegal, ainda que o link em questão tenha sido postado por um visitante no espaço para comentários.

Desta forma, a lei responsabiliza o site ou blog por todo e qualquer conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Em sites onde não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs (twitter) e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, por exemplo, se uma pessoa do Facebook postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social. Ou seja, as empresas com sede nos EUA que disponibilizarem acessos a sites e domínios acusados de utilizarem ou distribuirem material ilegal serão considerados cúmplices de pirataria.

A lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Exemplificando novamente, isto significa que, se um site for acusado de violar o copyright, o Google — empresa com sede nos EUA — será obrigado a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia passaria a ignorar a existência dos sites acusados, mesmo que os enlaces (links) refiram-se a outros temas.

Um dos pontos mais polêmicos da lei é a possibilidade de colocar offline sites estrangeiros suspeitos de violarem os direitos de autor sem para que isso seja necessária uma ordem judicial.

Os blogs também seriam afetados, pois se, por exemplo, a WordPress for acusada de violar determinadas patentes de software, os blogs que usam a plataforma em todo o planeta (60 milhões de blogs) terão seus IPs bloqueados em território norte-americano e os mecanismos de busca deverão suprimir qualquer link que os indique.

As pessoas a favor do SOPA dizem que o projeto protege a propriedade intelectual, gerando receita e empregos, enquanto os oponentes dizem que é uma ameaça à liberdade de expressão e uma forma de censura.

Um dos vários anúncios anti-SOPA da Internet

Um dos vários anúncios anti-SOPA da Internet

Um dos vários anúncios anti-SOPA da Internet

O que é o SOPA

O Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online), ou SOPA, é um projeto de lei que foi apresentado em 26 de outubro de 2011 pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, o texano Lamar Smith, do Partido Republicano, e por um grupo inicial de 12 apoiadores bipartidários. O projeto, baseado na proposta PROTECT IP Act (PIPA), criada em maio do mesmo ano, permitiria uma notável expansão na capacidade da lei estadunidense no combate ao tráfico online de propriedade intelectual protegida por copyright, tão notável que poderia atingir pessoas não culpadas por atos de pirataria.

De acordo com a proposta original, o projeto permitiria a realização de ações legais pelo Departamento de Justiça estadunidense e por detentores de direitos autorais contra websites suspeitos de facilitar ou realizar violações de copyright . Tais ações poderiam proibir redes de propaganda online e facilitadores de pagamentos como o PayPal de fazer negócios com sites suspeitos, além de impedir sistemas de busca de fornecer links para tais sites ou exigir que provedores de acesso à Internet os bloqueiem. Os streamings de mídia (filmes ou músicas que são enviadas pelos sites aos computadores e que não ficam armazenadas no mesmo) sob proteção de copyright iriam ser considerados crimes, com pena máxima de cinco anos de prisão (por dez violações em seis meses). O projeto também dá imunidade a serviços da Internet que realizam voluntariamente ações contra websites dedicados à violação de direitos autorais, embora também penalize detentores de copyright que representem erroneamente um site como sendo dedicado a esta.

Aqueles que apoiam o projeto alegam que ele protege o mercado de propriedade intelectual e a indústria, os empregos e o lucro correspondentes, sendo também necessário para reforçar a aplicação das leis de copyright, especialmente a websites estrangeiros. Um exemplo comumente citado é a indenização de 500 milhões de dólares paga pelo Google por sua participação em um esquema de propaganda que estimularia consumidores estadunidenses a comprar medicamentos ilegais de farmácias canadenses.

Algusn sites norte-americanos estão estampando esta tela de abertura (Clique para ampliar)

Algusn sites norte-americanos estão estampando esta tela de abertura (Clique para ampliar)

Algusn sites norte-americanos estão estampando esta tela de abertura (Clique para ampliar)

A reação

Os opositores do projeto, por sua vez, alegam que ele violaria a Primeira Emenda Constitucional dos EUA, constituindo-se em censura, ameaçando diversas formas de livre expressão. Protestos têm sido promovidos sob diversas formas, incluindo petições, boicote de companhias que apoiam o projeto e avaliam blecautes de seus serviços que coincidiriam com as audiências do Congresso a respeito do SOPA.

Gigantes como Google, Facebook e Amazon ameaçam fazer um blecaute coordenado e “desligariam” seus sites em protesto em data não divulgada pelo NetCoalition – uma associação de empresas que inclui as três companhias e outras como Ebay, Foursquare, LinkedIn, Twitter, Mozilla, PayPal, Yahoo, Zynga e Wikimedia Foundation. “Se não fizermos nada, provavelmente irão aprovar a Protect IP Act (PIPA) no Senado ou a Stop Online Piracy Act (SOPA) na Câmara”, disseram em comunicado.

A WordPress, que fornece um sistema de gerenciamento e publicação de conteúdo para blogs, também deve aderir ao protesto. No dia 10 de janeiro, publicou um texto contra a aprovação de leis que defendam a derrubada de sites suspeitos de inflingir direitos autorais e leis regulatórias.

Os interessados na lei

Os principais apoiadores do SOPA são a Microsoft e a Apple, além de lobistas de associações como a MPAA (indústria cinematográfica), RIAA (indústria fonográfica), BSA (Business Software Aliance) que articulam deputados e senadores para apoiar a medidas. Por trás dessas propostas está a certeza de que não adianta atuar contra o usuário da Internet, pois esse não acredita que compartilhar música, textos e vídeos seja uma atividade criminosa. Por isso, querem atuar na própria infraestrutura de conexão e de provimento de acesso da rede.

A Casa Branca manifesta oposição ao projeto de regulação da internet

A Presidência dos Estados Unidos anunciou oficialmente na noite deste sábado (14) que não irá apoiar o SOPA.

No documento expedido pela Presidência, assinado por Victoria Espinel, Aneesh Chopra e Howard Schmidt, três especialistas em tecnologia, cibersegurança e propriedade intelectual do governo, a Casa Branca deixou bem claro que não vai apoiar leis que rompam com os padrões abertos da internet e que impeçam a liberdade de expressão.

“Embora acreditemos que a pirataria online pelos sites estrangeiros seja um problema sério, que requer uma resposta séria legislativa, não vamos apoiar qualquer legislação que reduza a liberdade de expressão, aumente o risco da segurança cibernética, ou enfraqueça a dinâmica e inovadora da internet global”, diz o comunicado.

O comunicado da Casa Branca também disse que a administração Obama acredita que “pirataria online seja um problema real que prejudica a economia americana” e que, em 2012, deverá ser aprovada uma legislação moderada, que “almeje unicamente restringir a fonte de infração dos direitos autorais”.

Com informações do Washington Post, Wikipedia, Revista Época, blog Trezentos, WordPress, Opera Mundi e da Casa Branca

Via Sul 21

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4 Respostas to “A Mosca Que Pode Pousar na Sopa da Internet”

  1. Helder Says:

    As potencias estão desmoronando e o no lugar os grandes conglomerados econômicos estão tomando a dianteira, olho neles…

    Lina: O poder econômico sempre esteve no poder. Quem banca as campanhas desses caras ? Duro é achar que isso vai parar a pirataria. A internet só vai deixar de ser o lugar, quem vai gostar disso são os camelôs por ai e quando acabarem com eles, a troca de dvd’s com conteúdo digital vai rolar solto. Quem pode impedir alguém de trocar conteúdo digital em um disco com um amigo ?

  2. Guedes Says:

    Eu vou baixar os meus filminhos antes que seja tarde.
    He he he he

    Ninguém é de ferro.

    Lina: Demorou… rsrsrsrs

  3. Marcos Tri Says:

    Lina, olha que sacanagem.
    hahahahahahahahaha

    Lina: Rsrsrsrsrs, os caras são criativos.

  4. Guedes Says:

    Tragédia em cinco atos
    Por Walter Hupsel | On The Rocks – 20 horas atrás

    Email
    Imprimir

    Cena um: Os correios entregam uma carta de um traficante para outro, em que combinam estratégias para dominar a boca de um terceiro. Na carta está descrito todo o plano, a logística, quantidade de armamento etc.. Por questão de privacidade (que ainda existe), o carteiro não abriu a carta, simplesmente a entregou ao destinatário como manda o seu ofício.

    Cena dois: Combinada epistolarmente, a ação é seguida à risca, e com êxito. Com um saldo de nove mortos, a boca de tráfico muda de mão.

    Cena três: Momentos depois que a carta foi entregue, aberta e lida, a policia federal dá uma batida na casa do destinatário da carta, sem saber da existência desta. Prende o sujeito, e dá a tradicional “batida” na casa, a procura de provas. Junta algumas, inclusive a tal carta.

    Cena quatro: de posse de um mandado judicial, a polícia vai e prende o carteiro! Sim, claro, o carteiro por associação ao tráfico. A justiça julga o carteiro e o condena por formação de quadrilha, associação ao tráfico e como cúmplice dos homicídios.

    Cena cinco: Os correios e todos os outros serviços de courrier fecham as portas. Ninguém quer mais trabalhar nestas empresas com o risco de ser preso por uma entrega que, em nome de um antigo e obsoleto pilar de uma sociedade em decadência, a privacidade dos indivíduos, não pode ser examinada, aberta, violada, scanneada etc…. Só voltam ao trabalho mediante ou a suspensão das prisões ou o fim da privacidade.

    Enquanto segue o impasse, nenhuma correspondência é entregue, nenhum cartão postal, nenhuma fatura de banco, nenhuma compra feita on line.

    Muito longe esta cena? Muita imaginação minha?

    Não. Hoje um dos sites de compartilhamento mais usados no mundo, o Megaupload, foi fechado pelo FBI e quatro dos seus funcionários presos por “pirataria”, mesmo depois do recuo da Casa Branca na votação do SOPA (Stop Online Piracy Act, Lei de combate à “pirataria” online).

    Este projeto de lei tentava criminalizar os sites que hospedassem conteúdo “pirata” e sofreu oposição no mundo todo, com diversos gigantes da internet fechando suas páginas ontem, data que estava prevista a votação.

    Sem querer discutir o conceito de “pirataria” (que visa dar um conteúdo negativo a um compartilhamento), e sem querer entrar na difícil seara dos direitos autorias, que com a internet se tornaram caducos, a atitude do FBI mesmo sem aprovação do SOPA indica o quanto a privacidade e a liberdade estão ameaçadas na rede. Pior, o quanto a rede — enquanto construção coletiva – está ameaçada.

    E ela está ameaçada por única e exclusivamente um motivo: porque possibilita comunicação, construção e conhecimento fora dos grandes conglomerados. Óbvio, isso assusta aos governos e aos executivos do entretenimento.

    Mas não conseguem parar a roda da história. Quanto mais apertam as mãos na tentativa de segurá-la, mais a geleca escapa entre os dedos.

    P.S. Um grupo de ativistas, o OpAnon, em retaliação derrubou os sites do Departamento de Justiça dos EUA e da Universal Music, um dos grandes conglomerados do entretenimento.

    http://br.noticias.yahoo.com/blogs/on-the-rocks/trag%C3%A9dia-em-cinco-atos-205605690.html

    Lina: Pois é, meteram o carteiro em cana, coisas dos imperialistas de merda.

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