MP Pede Condenação da Globo Por Direito de Preferência

Uma velha prática na negociação entre a Rede Globo e o Clube dos 13 pode estar com seus dias contados. O Ministério Público Federal e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pedem a condenação da emissora carioca por formação de cartel.

A Globo tem o direito de preferência nas renovações de contrato de transmissão do Campeonato Brasileiro, e tem a exclusividade da competição quando iguala as propostas de concorrentes.

Segundo o parecer do procurador Marcus da Penha Souza e Lima, a cláusula tem efeito anticoncorrencial, limitando a ação de outras emissoras interessadas.

Uma outra prática que vem sendo abolida pelo Clube dos 13, mas que foi utilizada durante muitos anos na negociação dos direitos de transmissão, também está sendo condenada pelo MP. Trata-se da negociação em conjunto dos direitos de TV aberta, fechada e pay-per-view.

Segundo o parecer do procurador, esta prática beneficia a Rede Globo, pois ela é a única que teria condições de oferecer todos os serviços de forma conjunta.

O processo, que já tramita há 13 anos na Justiça, ainda deverá ter a abertura de um outro procedimento administrativo, para averiguar práticas anticompetitivas na relação entre o Clube dos 13 e a Globo.

O C13 foi procurado pelo LANCENET! , mas não se manifestou sobre a situação. A Rede Globo também não se pronunciou.

Sugeridos outros formatos para a venda

No parecer em que condena a prática da Globo e do Clube dos 13, o MP e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugerem a quebra da venda, de forma a oferecer a possibilidade de concorrência.

Assim, os pacotes seriam de três tipos: um para os direitos de transmissão das partidas de quartas e domingos, com no máximo um jogo por praça por rodada; um para os direitos de transmissão das partidas de quintas e sábados, com no máximo um jogo por praça por rodada; e o último, para os melhores momentos.

Atualmente, a negociação de direitos de transmissão já foi quebrada pelo C13. Na última negociação, que aconteceu em 2008, a venda aconteceu em pacotes separados para TV aberta e internet no Brasil; TV fechada (por assinatura); pay-perview; publicidade estática; internet no exterior; e telefonia móvel.

Algumas empresas, como a ESPN e o Portal Terra, se aventuraram a buscar os direitos, em vão. A Record, por não concordar com a cláusula de preferência, desistiu da briga e nem apresentou proposta formal. A próxima negociação, para o período 2012-2014, deve acontecer no início de 2011.

Via Lance!

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18 Respostas to “MP Pede Condenação da Globo Por Direito de Preferência”

  1. wellington Says:

    É EXATAMENTE ESTE O PROXIMO PASSO PARA CRIAÇÃO DA LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL BRASILEIRO PELO CLUBE DOS 13, MOTIVO DE PAVOR E MEDO DA ESCÓRIA (cbf,fpf,ctd,midia..etc).

    • Barman Says:

      A liga independente será a salvação do futebol brasileiro.
      Mais tarde, quando estiver tudo pronto, o C13 deverá criar sua própria TV e então transmitir os jogos diretamente como se faz na europa.
      Chupa globo ! A tua hora vai chegar !

  2. ELTON Says:

    não assisto essa porra de emissora faz um bom tempo ,pra mim que se exploda ,a única que assiti é minha esposa por causa das novelas ,mas ela deu uma maneirada

  3. Hannibal Says:

    No toba da Globo é bom demais!

  4. danifas Says:

    não acredito que de em alguma coisa , mas vamos aguardar

  5. Hannibal Says:

    Itaquerão: uma história mal contada

    Futuro estádio do Corinthians está sendo tratado como o local da abertura do próximo Mundial sem nem sequer sair do papel. Não se sabe quem pagará pela construção da arena nem pela ampliação do projeto

    “O Corinthians salvou a Copa do Mundo de 2014.” Com essa declaração, ontem, o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, deixou claro que, para o governo, o futuro estádio da equipe paulista encerrou a novela sobre a abertura do Mundial do Brasil. Não só ele. Na manhã de ontem, Alberto Goldman, governador de São Paulo, e o prefeito da capital, Gilberto Kassab, acompanharam o mandatário corintiano, Andrés Sanchez, em uma visita ao local onde a arena será construída, em Itaquera. Eles também trataram o “Itaquerão” como o escolhido para abertura da Copa. Apesar da demonstração de confiança das autoridades, o que não faltam são dúvidas sobre o estádio.

    Para ficar em apenas duas questões cruciais: em quanto tempo o estádio será levantado e, mais importante, quem pagará por ele? Quando uma obra começa sem que tais pilares estejam erguidos, costuma se seguir uma série de problemas invariavelmente pagos pelo dinheiro do contribuinte, “o meu, o seu, o nosso”, para usar as palavras de um ex-presidente do Banco Central.

    Andrés Sanchez declarou, em mais de uma ocasião, que a empreiteira Odebrecht pagará pela obra em troca dos direitos de utilização do nome do estádio. Por aproximadamente R$ 350 milhões, a empresa viabilizaria uma arena para receber 48 mil pessoas. Ontem, porém, a Odebrecht declarou ao Correio, por meio de sua assessoria, que o negócio ainda não está fechado: “Fizemos uma proposta ao Corinthians, que ainda está em avaliação. As bases do contrato não foram definidas”.

    O próprio Timão afirmou à reportagem que o estádio não foi anunciado oficialmente porque “o contrato ainda não foi fechado”. “Vai haver um estádio para o Corinthians. A Copa do Mundo é um assunto que ainda vai ser discutido”, explicou a assessoria do clube, que espera fazer o anúncio do negócio “nos próximos dias”.

    Para receber a abertura, a Fifa exige que o estádio tenha pelo menos 65 mil lugares. Dessa forma, o custo de construção aumentaria em R$ 262 milhões. E quem pagaria por isso? “O Corinthians não”, declarou Sanchez, ontem, à Folha de São Paulo. Ele espera e faz lobby para que a Fifa ou o Comitê Organizador Local (COL) banque esse custo.

    Dúvidas
    Como então um estádio que ainda não tem seu contrato de construção assinado e muito menos seu projeto de ampliação definido pode ser, desde já, o escolhido para a abertura da Copa? A Confederação Brasileira de Futebol não responde. Até agora, a única informação passada pela entidade foi a nota divulgada à imprensa na sexta-feira, na qual afirma que o presidente Ricardo Teixeira questionou a Kassab e a Goldman sobre a possibilidade de a arena corintiana receber a abertura.

    Na mesma reunião, eles teriam definido o estádio como o indicado para a Copa. Tanto que a edição de sexta-feira do Jornal Nacional, da TV Globo, terminou anunciando a nova arena como o local da “abertura da Copa de 2014”. Sanchez afirmou ontem à Folha que a CBF escolheu o projeto corintiano “porque nós temos credibilidade”, sem nem sequer ver o projeto.

    Se o São Paulo encontrou tanta dificuldade para adequar o Morumbi à exigências da Fifa e o Palmeiras luta há anos para conseguir reformar o Parque Antártica de acordo com as normas da Prefeitura, é de se estranhar tamanha confiança em um projeto que ainda não saiu do papel. Hoje à noite, na festa de celebração de seu centenário, o Corinthians promete revelar mais detalhes a respeito do projeto do tão esperado estádio da Fiel.

    Pendência burocrática

    O local, a poucos metros da estação Itaquera do Metrô, foi doado pela prefeitura ao Corinthians no ano de 1988 em um modelo de cessão de uso por 90 anos. Como o clube não cumpriu algumas contrapartidas do acordo, foi demandado pelo Ministério Público ao lado da própria prefeitura. Para dar sequência ao projeto, as partes ainda precisam assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

    Sem dinheiro público

    Ao visitar ontem o local onde será construído o novo estádio do Corinthians, Alberto Goldman e Gilberto Kassab voltaram a afirmar que não haverá dinheiro público na obra, a não ser em estrutura ao redor da arena.

    Entenda o caso

    A novela do estádio paulista
    O Morumbi seria o palco paulista do Mundial de 2014. O estádio do São Paulo, no entanto, encontrou dificuldades para atender as exigências da Fifa. Depois de muitas idas e vindas, a entidade aprovou o quinto projeto enviado pelo Comitê Paulista, orçado em R$ 630 milhões, mas pediu garantias financeiras.

    O comitê, porém, não conseguiu parceiros para fazer os investimentos e elaborou um projeto mais modesto, de R$ 250 milhões. A CBF nem sequer considerou a nova proposta e excluiu o Morumbi da Copa. Um estádio em Pirituba, o Pacaembu e o Parque Antártica surgiram como outras opções, mas cada um deles encontrou dificuldades distintas para se adequar ao projeto da Copa e todos também foram descartados. Até a última semana, quando surgiu o estádio corintiano.

    Análise da notícia

    Escolha política
    A decisão do futuro estádio do Corinthians como a sede da Copa de 2014 é uma escolha puramente política. Principal aliado do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, em São Paulo, o mandatário corintiano, Andrés Sanchez, deixou escapar que a arena foi escolhida para a abertura sem que a CBF sequer visse o projeto. Sua “credibilidade” garantia o projeto. Credibilidade ou amizade? Vale lembrar que Teixeira fez de tudo para vetar o Morumbi, do desafeto Juvenal Juvêncio.

    A paixão do presidente Lula pelo Corinthians também parece influenciar na facilidade com que o estádio corintiano está sendo aceito. Lula teria inclusive articulado o envolvimento da Odebrecht na construção e no pagamento da obra – a empreiteira é a que melhor se relaciona com o atual governo brasileiro. Portanto, mesmo sem ter saído do papel, o estádio do Corinthians é celebrado por políticos como a salvação da lavoura da Copa em São Paulo. Ninguém parece se importar com as dificuldades que um projeto desse costuma representar. As cartas estão marcadas. (GM)

    Saiba mais

    Apostando no blefe
    A Odebrecht, empreiteira que deve construir o futuro Itaquerão, é uma das que mais faz contratos com o governo brasileiro. Recentemente, no leilão da hidrelétrica de Belo Monte, mesmo após “desistir” da licitação, a empresa pode voltar ao negócio meses depois.

    Em abril, o governo teve que criar um segundo consórcio para o leilão da hidrelétrica, após a Odebrecht e a Camargo Corrêa anunciarem a desistência. As construtoras alegaram que o custo da obra, calculado pelo governo em R$ 19 bilhões, seria de cerca de R$ 30 bilhões.

    Sob risco de uma licitação de competidor único, o governo mobilizou-se e o segundo grupo, formado pela Eletronorte e Chesf, venceu. O curioso foi o retorno de Odebrecht e Camargo Corrêa ao negócio meses depois. Detalhe: após a união, as empreiteiras refizeram as contas: o custo, agora, é de R$ 15 bilhões.

    “Esse jogo ainda não acabou”

    Breno Fortes/CB/D.A Press
    As obras no Mané Garrincha já começaram, mas o estádio nem é citado nos debates sobre a abertura da Copa
    Enquanto boa parte da imprensa dá como certa a abertura da Copa de 2014 no futuro estádio do Corinthians, as outras cidades-sedes não se dão por vencidas na luta para abrigar o primeiro jogo do torneio. Tanto é que o comitê baiano colocou, no domingo, a nova Fonte Nova como uma opção. Minas Gerais também quer a abertura. E é, também, o caso de Brasília. Para o gerente de Projetos da Copa na capital, Sérgio Graça, a decisão sobre a abertura só pode ser decidida pela Fifa e pelo Comitê Organizador Local (COL). Ele contesta a veracidade das informações que dão como certa a abertura no novo estádio paulista.

    Segundo Graça, há um grande equívoco das pessoas que afirmam que a escolha já foi feita. “Não sei de onde tiraram isso. Brasília é candidata ao jogo de abertura e vai continuar sendo até a escolha final, que só vai acontecer em dezembro”, afirmou Graça. Para ele, tudo o que está sendo colocado até agora é mera especulação. “Esse jogo ainda não foi decidido, e quem dá o apito final é a Fifa. Não dou credibilidade nenhuma às informações que não vêm dela ou do comitê organizador. São as únicas entidades que têm o meu respeito.”

    Graça também contesta as afirmações do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, que afirmou que a abertura da Copa será em um estádio paulista “Eu tenho o maior respeito pelo presidente do Corinthians, mas quem decide sobre jogos de abertura e encerramento é o COL e a Fifa. Não é Sanchez quem vai decidir isso”, afirma.

    Para o gerente de Projetos de Brasília, o estado de São Paulo tem todo o direito de realizar uma proposta para a abertura da Copa, mas ele alerta que o projeto paulista tem que passar por todos os trâmites que as outras cidades brasileiras passaram. E questiona o sucesso da empreitada corintiana: “Vamos ver se essas pessoas vão ter tempo de acertar todos os pontos solicitados pela Fifa”.

    Enquanto a novela do estádio paulista se alonga, Brasília vai seguindo seu cronograma. Graça revela que as obras estão dentro do prazo e avalia que, entre todas as sedes, a capital federal é a que está mais adiantada nas reformas, e destaca outras qualidades. “Não temos os outros problemas das outras cidades, como violência e enchentes. Não há nenhuma cidade como Brasília”, dispara.

    http://www.df.superesportes.com.br/app/noticias/copa-do-mundo/2010/08/31/noticia_copa_do_mundo,5514/itaquerao-uma-historia-mal-contada.shtml
    _________________________________________________________

    PAULINHO… E O MEU… O SEU… O NOSSO BOLSO???

  6. Alemão Says:

    Prende todo mundo então porra !
    Vamos acabar com a bandalheira caralho !

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